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Elaborado por: Rodrigo Côrtes

O Sistema Financeiro é constituído por um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores últimos para os tomadores últimos e criam condições para que os títulos tenham liquidez no mercado.

Os tomadores últimos de recursos são aqueles que se encontram em posição de déficit financeiro, isto é, aqueles que pretendem gastar mais do que sua renda. Eles precisam do complemento de poupanças de outros para realizar seus planos, dispondo-se a pagar pelo capital que conseguirem.

Os ofertadores últimos de recursos são aqueles que se encontram em posição de superávit financeiro, isto é, aqueles que pretendem gastar menos do que sua renda.

O sistema financeiro, através de suas instituições, tem como função captar recursos financeiros, distribuir e circular valores e títulos mobiliários e regular esse processo.

Conselho Montetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo de cúpula do Sistema Financeiro Nacional, tendo como principais atribuições:

a) estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia.

b) regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras.

c) disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial.

O CMN é constituído pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Presidente do Banco Central. Diretamente ligado ao CMN, estão o Banco Central do Brasil como órgão executor e a Comissão de Valores Mobiliários que responde pela regulamentação do mercado. Em atuação conjunta com estas entidades estão as instituições de distribuição e intermediação do mercado.

O conjunto de instituições percentes ao Sistema é denominado de Mercado Financeiro. De acordo com as características, o Mercado Financeiro pode ser segmentado em quatro mercados específicos: cambial, monetário, de crédito e de capitais.

Banco Central

O Banco Central é um órgão executivo que tem como função cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas emanadas do CMN. O BC é o banco dos bancos, gestor do sistema financeiro e agente financeiro do governo. Além disso, o BC possui as seguintes atribuições:

a) emitir dinheiro.

b) executar os serviços de circulação do dinheiro.

c) executar os recolhimentos compulsórios, encaixes obrigatórios e depósitos voluntários das instituições financeiras.

d) realizar operações de redeconsto e empréstimosa instituições finaneiras.

e) controlar e fiscalizar o crédito.

f) controlar e fiscalizar o capital estrangeiro.

g) ser depositário de reservas oficiais de ouro e moedas estrangeiras no país.

h) fiscalizar as instituições financeiras e aplicar as penalidades previstas.

i) administrar a dívida interna.

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

A Comissão de Valores Mobiliários foi criada para disciplinar o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus protagonistas, assim classificados, as companhias abertas, os intermediários financeiros e os investidores, além de outros cuja atividade gira em torno desse universo principal.

A CVM está vinculada ao Ministério da Fazenda, em personalidade jurídica e patrimônio prórpios, dotada de autoridade administrativa indepdendente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia fianceira e orçamentária.

A CVM é administrada por um Presidente e Quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República. Compete à CVM:

a) assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.

b) proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários.

c) evitar ou coibir modalidades de fraudes ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negaociados no mercado.

d) assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e às companhias que os tenham emitido.

e) assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários.

f) estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.

g) promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.

A CVM não exerce julgamento de valor em relação à qualquer informação divulgada pelas companhias. Zela, entretanto, epla sua regularidade e confiabilidade e, para tanto, normatiza e persegue padronização. A CVM possui uma estrutura destinada a prestar orientação aos investidores ou acolher denúncias e sugestões por eles formuladas.

Instituições do Subsistema Operativo

As instituições que compõem o subsistema operativo são os bancos múltiplos, comerciais, de investimento e desenvolvimento, caixas econômicas, financeiras, sociedade de crédito imobiliário, bolsas de valores, corretoras, distribuidoras, agentes autônomos de investimento, seguradoras, leasing, factoring e consórcios.

Bancos Múltiplos

São os bancos que podem operar simultaneamente, com autorização do Banco Central, carteiras de banco comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de crédito, financiamento e investimento, de arrendamento mercantil (leasing) e de desenvolvimento, constituindo-se em uma só Instituição Financeira de Carteiras Múltiplas.

Os bancos múltiplos de grande porte apresentam, normalmente, um leque bem diversificado de carteiras.

Bancos Comerciais

São classificados como instituições monetárias por terem o poder de criação de moeda escritural. São instituições que recebem depósitos à vista em contas de movimento e efetuam empréstimos a curto prazo.

Caixas Econômicas

Como os bancos comerciais, podem também receber depósitos à vista do público além dos depósitos em cadernetas de poupança. Atuam basicamente no financiamento habitacional e empréstimos em geral a particulares.

Bancos de Investimento

São entidades especializadas na montagem e colocação no mercado de operações de participação ou financiamento a médio e longo prazos, para suprimento de capital fixo ou de giro, mediante a aplicação de recursos próprios e/ou captação, intermediação e aplicação de poupanças de terceiros.

Além do apoio financeiro às empresas, os bancos de investimentos estão capacitados, pela sua estrutura técnica, a oferecer uma série de serviços, como assessoria na realização de negócios em geral, projetos e outros.

Bancos e Companhias de Desenvolvimento

Os bancos de desenvolvimento podem ser regionais ou estaduais. No Brasil, exemplos de bancos regionais são o Banco do Nordeste eo Banco da Amazônia, com funções semelhantes à do BNDES.

Companhias de Crédito, Financiamento e Investimento

São instituições privadas, constituídas na forma de sociedade anônima, que têm por objetivo o financiamento ao consumo, captando recursos no mercado, basicamente através da colocação de letras de câmbio.

Sociedades de Crédito Imobiliário

São instituições participantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos, estando sujeitas, enquanto instituições financeiras, às normas e à fiscalização do Banco Central do Brasil.

As Sociedades de Crédito Imobiliário captam recursos, basicamente, através de recebimento de depósitos em contas de poupança e repasse de créditos oficiais.

Bolsas de Valores

Constituem-se como associados civis, sem fins lucrativos ou sociedades anônimas, e têm por objetivo social, entre outros, manter local adequado ao encontro de seus membros e à realização, entre eles, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado pelos seus membros, pela autoridade monetária e, em especial, a CVM.

Sociedades Corretoras

São instituições financeiras constituídas como sociedades anônimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Sua principal função é a de promover, de forma eficiente, a aproximação entre compradores e vendedores de títulos e valores mobiliários. Desta forma, as sociedades corretoras exercem o papel de unificadoras do mercado, dando segurança ao sistema e liquidez aos títulos transacionados.

As sociedades corretoras são credenciadas pelo Banco Central do Brasil e pela CVM e são fiscalizadas pelas bolsas de valores.

Socieades Distribuidoras

São firmas constituídas como sociedades anônimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitad, cuja autorização para funcionamento é dada pelo Banco Central do Brasil. Suas atividades básicas, são:

a) subscrever, isoladamente ou em consórcios, emissões de títulos ou valores mobiliários para revenda.

b) encarregar-se da venda à vista, a prazo ou à prestação, de títulos e valores mobiliários por conta de terceiros.

c) operar no open market, desde que satisfaça às condições exigidas pelo Banco Central do Brasil.

d) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento.

Agentes Autônomos de Investimento

São pessoas físicas credenciadas por bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimentos, sociedades de crédito mobiliário, sociedades corretoras e sociedades distribuidoras, para desempenhar, exclusivamente por conta e ordem das entidades credenciadas, as seguintes atividades:

a) colocação ou venda de títulos e valores mobiliários registrados pela CVM ou de emissão ou coobrigação de instituição financeira.

b) colocação de quotas de fundos de investimento.

c) outras atividades autorizadas expressamente pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Sistema de Pagamento Brasileiro

É o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais integrados usados para transferir fundos do pagador para o recebedor e, como isso, encerrrar uma obrigação. Economias de mercado dependem desses sistemas para movimentar os fundos decorrentes da atividade econômica, tanto em moeda local quanto em moeda estrangeira.

Bibliografia:
- Mercado de Capitais. Calvacante, Francisco. Editora Campus.