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Segundo André Marins, entre os mercados a termo, os de maior no mercado brasileiro têm sido o mercado a termo de dólar, realizado entre bancos autorizados pelo Banco Central a operar em dólar, e o mercado a termo de taxas de captação de recursos no mercado aberto.

As operações a termo de ações correspondem a compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado que é o preço do ativo no mercado à vista mais um taxa fixada livremente em mercado, correspondente aos juros, definida no contrato, para liquidação em prazo determinado, a contar da data da operação em pregão, resultando em um contrato entre as partes.

O prazo do contrato a termo pode ser de 30 dias corridos e múltiplos de 30 dias, até 180 dias. Somente os papéis que fazem parte do Ibovespa e que possuem um deságio não maior que 20% podem ser comprados a termo.

Toda transação a termo requer um depósito de garantia na sociedade corretora, e desta na CBLC. Qualquer corretora pode pedir a seus clientes garantias adicionais àquelas exigidas pela CBLC.

As garantias podem ser depositadas sob a forma de cobertura ou de margem de garantia.

> Cobertura - o vendedor pode depositar a quantidade de ações correspondente à sua posição vendida, junto à Bovespa. Neste caso, ele será liberado da margem de garantia.

> Margem de Garantia - valor exigido dos comprados e dos vendidos, em decorrência da evolução do preço da ação no mercado à vista e do risco da operação. São aceitos, como margem, dinheiro e diversos ativos, a critério da BOVESPA.

O valor da margem inicial é calculado baseado em três parâmetros.

a. Fixo: 20% do financeiro a ser pago no vencimento do contrato.

b. Variável: diferencial entre o preço a vista e o preço a termo do papel vezes a quantidade do papel comprada a termo.

c. Montante que represente a diferença entre o preço a vista e o menor preço a vista possível no pregão seguinte. A CBLC avalia a volatilidade e a liquidez das ações e as condições gerais das empresas emissoras, classificando os papéis em diferentes intervalos de margem.

Sempre que ocorrer redução no valor da garantia do contrato, decorrente de oscilação na cotação dos títulos depositados como margem e/ou dos títulos-objeto da negociação, será necessário o reforço da garantia inicial.

Os direitos e proventos distribuídos a ação do contrato a termo pertencem ao comprador e serão recebidos, juntamente com as ações, na data da liquidação.

A liquidação de uma operação a termo, no vencimento do contrato ou antecipadamente, implica a entrega dos títulos pelo vendedor e o pagamento do preço estipulado no contrato pelo comprador. A venda do papel comprado a termo só poderá ser realizada em D+4 devido à necessidade de se esperar a liquidação da compra do termo.

Conforme descrito por André Marins, a partir da iniciativa do comprador de antecipar a liquidação do contrato, antecipando uma dívida nominal constante, o vendedor terá que entregar as ações, promovendo a liquidação física. Note que o vendedor estará recebendo a mesma quantidade de reais, porém em data antecipada. Poderíamos, portanto, classificar essa modalidade de contrato a termo, como sendo Vontade do Comprador, em que não há deságio para a antecipação da liquidação, o que torna a antecipação pouco atraente.

Os custos da operação são:

> Taxa de corretagem, tabela padrão da Bovespa;
> Taxa de registro, à base de 0,012% do valor total do contrato, cobrado de cada uma das partes (Fonte: Ágora Senior);
> Emolumentos: 0,019% cobrados sobre o valor da operação;
> Custos CBLC
> Taxa de liquidação: 0,006% sobre o volume financeiro, cobrado de cada uma das partes;
> Taxa de registro: 0,028% sobre o valor financeiro, cobrado de cada um das partes.

Simulação:

Exemplo 1:

: : Operação a termo de compra de 200 ações de Telemar PN (TNLP4) em 11/08/06.

Ativo: TNLP4
Preço de TNLP4 (11/08/06): 28,40
Quantidade: 200 ações;

Prazo do Termo: 30 dias;

Taxa: 1,20%

Desta forma, Preço do Termo (Ptermo) é igual a: [28,40 * (1+0,012)] = 28,74;

Financeiro a ser pago até o dia do vencimento do contrato = 28,74 x 200 = 5.748,00;

Caso TNLP4 chegue a 30,00, o lucro será de R$ 252,00 ( 30-28,74 * 200), sem considerar os custos da operação.

Bibliografia:

- Site da BM&F (www.bmf.com.br);
- Mercados Derivativos e Análise de Risco, Volume 1, André Marins, AMS Editora.